Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website mentelucida.pt é da responsabilidade de Lúcia Sousa, Psicóloga Clínica, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP nº 32191).

Contacto:
Email: geral@mentelucida.pt
Telefone: +351 962 675 640
Morada: Av. António José de Almeida, 7, 2.º Dto, 1000-042 Lisboa

2. Dados recolhidos

Através do formulário de contacto disponível neste website, podem ser recolhidos os seguintes dados, fornecidos voluntariamente por si:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone (opcional);
• Modalidade pretendida e disponibilidade preferencial.

O formulário de contacto não recolhe nem possui campo para o envio de mensagens de texto livres. Pedimos expressamente que não envie qualquer informação clínica sensível (como sintomas detalhados, diagnósticos ou histórico de saúde) no formulário ou em contactos iniciais. A informação clínica partilhada no contexto das sessões fica sujeita ao sigilo profissional e aos limites éticos e legais aplicáveis.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder ao seu pedido de contacto ou de marcação de consulta;
• Agendar, confirmar ou esclarecer questões relativas a uma consulta;
• Manter a comunicação necessária ao acompanhamento solicitado.

Os seus dados não são utilizados para fins de marketing, nem partilhados com terceiros para esse fim.

4. Fundamento legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD), manifestado ao submeter o formulário e aceitar esta Política de Privacidade, e/ou nas diligências pré-contratuais por si solicitadas (artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

5. Como os dados são enviados

Este website não possui base de dados própria e não armazena no servidor os dados introduzidos no formulário. Ao submeter o formulário, os dados são processados e encaminhados pelo serviço externo Web3Forms para o email profissional da responsável (geral@mentelucida.pt), com a finalidade de responder ao pedido de contacto ou de marcação. Segundo a política publicada pelo fornecedor, o Web3Forms atua como subcontratante no tratamento das submissões, pode conservar os dados submetidos por um período máximo de três anos — salvo período inferior aplicável ao plano ou eliminação antecipada — e pode processar dados e registos técnicos através de infraestrutura localizada fora do Espaço Económico Europeu. Consulte a Política de Privacidade do Web3Forms.

Em alternativa, poderá contactar diretamente por email ou telefone.

6. Conservação dos dados

As cópias recebidas no email profissional são conservadas apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidas, ou até que solicite a sua eliminação, salvo obrigação legal de conservação por período superior. O serviço Web3Forms aplica o período máximo indicado na secção anterior, de acordo com a sua própria política e plano.

7. Serviços externos

Este website utiliza tipografia carregada a partir do Google Fonts, um mapa incorporado do Google Maps na página de contacto e o Web3Forms para processar pedidos submetidos através do formulário. Estes serviços podem registar dados técnicos (como o endereço IP) ao carregar os respetivos recursos, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

O código deste website não inclui cookies de marketing nem serviços de analytics.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a sua retificação ou atualização;
• Solicitar a sua eliminação;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte geral@mentelucida.pt.

9. Reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), acessível em www.cnpd.pt.

10. Sigilo profissional

A atividade de psicologia clínica está sujeita ao sigilo profissional consagrado no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A informação partilhada no âmbito de um acompanhamento psicológico é tratada de acordo com esse dever, dentro dos limites éticos e legais aplicáveis.

11. Situações de urgência

O contacto através deste website não constitui acompanhamento psicológico imediato e não substitui apoio urgente. Em caso de emergência médica, ligue 112. Para triagem, aconselhamento e encaminhamento, contacte o SNS 24 — 808 24 24 24.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: setembro de 2026